Por não realizar uma audiência pública de prestação de contas em relação aos gastos e ações realizados na saúde em 2013, a prefeitura de Santa Maria está impedida de receber, há cerca de 30 dias, repasses dos governos estadual e federal para a saúde. A informação, anunciada durante reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, na manhã de ontem, foi confirmada pelo vereador Marcelo Bisogno (PDT), que preside a comissão no Legislativo.
Por não ter realizado a reunião de prestação de contas, o município foi inscrito no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), espécie de Serasa dos órgãos públicos. Por causa disso, e até regularizar a situação, está impedido de receber repasses para a área.
_ Certamente já deve estar acontecendo algum corte (de repasses). É lamentável que isso ocorra. Não sei como ocorreu esse lapso. Quem vai pagar é a população, mas eu espero que isso seja resolvido rapidamente _ disse Ilse Melo, coordenadora regional de Saúde, que participou do encontro na Câmara de Vereadores.
Ilse informou ainda que está colaborando com a prefeitura para que o impasse seja resolvido.
Prefeitura diz que bloqueio não prejudicou atendimento
A secretária municipal de Saúde, Vânia Olivo, é categórica em afirmar que o atendimento à população não sofreu qualquer prejuízo por causa do bloqueio dos repasses. Segundo ela, neste período, a prefeitura não previa empenhos que necessitassem das verbas do Estado ou da União.
_ Só agora tivemos a informação do que estava faltando (referindo-se à não realização da audiência pública de prestação de contas). Mas estamos trabalhando para normalizar os repasses.
Para agilizar a normalização das verbas para o município, a secretaria deve protocolar ainda hoje o pedido para a realização de uma audiência pública de prestação de contas, marcada para o dia 5 de junho, no Plenarinho da Câmara. Com isso, a administração municipal espera conseguir justificar a ausência do ato para reverter o bloqueio dos repasses.
A preocupação de Vânia é resolver o bloqueio rapidamente para evitar problemas futuros para a área em Santa Maria.
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